Termos de Uso

1. O que é o Respira 21D

O Respira 21D é uma plataforma digital de acompanhamento de práticas respiratórias (BreathWork) organizadas em um protocolo guiado de 21 dias, com testes de avaliação (BOLT, TELL, TILL), sessões guiadas por áudio, teste de ritmo respiratório, questionário de triagem e relatórios de evolução.

O Respira 21D pode ser usado de forma independente (autoguiado) ou vinculado a um profissional de saúde (terapeuta) que acompanha e configura seu protocolo dentro da plataforma.

2. Natureza do serviço — o que o Respira 21D não é

O Respira 21D é uma ferramenta de bem-estar e educação sobre respiração. Não é um serviço médico, não substitui diagnóstico, tratamento, psicoterapia ou qualquer acompanhamento de saúde profissional, mesmo quando usado com um terapeuta vinculado através da plataforma.

Se você tem qualquer condição de saúde física ou mental, está em tratamento médico ou psiquiátrico, ou tem dúvidas sobre se pode realizar práticas respiratórias com segurança, procure orientação de um profissional de saúde antes de usar o app.

3. Contraindicações e responsabilidade sobre as práticas

Práticas de retenção respiratória (com ou sem ar) não são recomendadas para gestantes, pessoas com transtorno bipolar, marca-passo ou ritmo cardíaco irregular, insuficiência de órgãos ou doença terminal em estágio avançado, entre outras condições. O app usa as respostas do seu questionário inicial para ajustar automaticamente quais testes e práticas são oferecidos, mas essa triagem não substitui avaliação clínica individual.

Você é responsável por informar corretamente sua condição de saúde no questionário, por interromper qualquer prática caso sinta tontura, falta de ar intensa, dor no peito ou qualquer desconforto significativo, e por buscar orientação médica quando tiver dúvidas.

4. Cadastro e conta

Para usar o Respira 21D você precisa criar uma conta com informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por qualquer atividade realizada na sua conta. Menores de idade só podem usar a plataforma com autorização e supervisão de um responsável legal.

5. Assinatura, pagamento e cancelamento

Alguns recursos do Respira 21D são pagos por assinatura recorrente (mensal, trimestral, semestral ou anual), processada através de um provedor de pagamentos terceirizado (Stripe). Planos para pacientes costumam incluir um período de teste gratuito, informado no momento da contratação. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento evita cobranças futuras, mas não gera reembolso de períodos já pagos, salvo quando exigido por lei.

Se você foi convidado por um terapeuta vinculado, seu acesso pode ser gratuito (custeado pelo profissional) — nesse caso, o profissional é responsável pela relação de pagamento com a plataforma, não você.

6. Profissionais vinculados

Quando você usa o Respira 21D vinculado a um terapeuta, esse profissional pode visualizar seus dados de triagem, testes, progresso e mensagens trocadas dentro da plataforma, para configurar e ajustar seu protocolo. A relação clínica entre você e o profissional é independente do Respira 21D — a plataforma é a ferramenta usada nesse acompanhamento, não a parte responsável por ele.

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Respira 21D para fins ilegais, não tentar acessar dados de outros usuários, não realizar engenharia reversa da plataforma e não reproduzir ou redistribuir o conteúdo (protocolos, textos, áudios) sem autorização.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Respira 21D — textos, protocolos, áudios, marca e identidade visual — é de propriedade da Escola de Regulação Emocional ou de seus licenciadores, protegido por direitos autorais. O uso da plataforma não transfere nenhum desses direitos para você.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app. O uso continuado do Respira 21D após uma atualização representa concordância com os novos termos.

10. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem risco à segurança de outros usuários ou da plataforma.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Gurupi, Estado do Tocantins — domicílio da Escola de Regulação Emocional — para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário que determine foro diverso (por exemplo, em relações de consumo, a legislação pode assegurar ao usuário o foro do seu próprio domicílio).

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pela página Fale Conosco.